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Empresarios Que Aguardam O Bem Terao Que Esperar Mais Alguns Dias Pela Decisao Confirao (1) - Abrir Empresa Simples
Empresários que aguardam o BEm terão que esperar mais alguns dias pela decisão. Confira!
15 de abril de 2021

Empresários que aguardam o BEm terão que esperar mais alguns dias pela decisão. Confira!

Paulo Guedes, ministro da Economia, apontou nesta terça-feira (13) que os empresários que estão aguardando o Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda, mais conhecido como (BEm) precisam esperar por mais alguns dias para que a medida que permite acordo entre empresa e funcionário para redução de salário e jornada proporcional possa ser liberada.
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O Prazo Para Suspensao Do Contrato De Trabalho Foi Prorrogado - Abrir Empresa Simples
O prazo para suspensão do contrato de trabalho foi prorrogado!
16 de outubro de 2020

O prazo para suspensão do contrato de trabalho foi prorrogado!

O Decreto 10.517/2020 prorrogou novamente os prazos para celebrar os acordos de redução proporcional de jornada e de salário e de suspensão temporária do contrato de trabalho, bem como para efetuar o pagamento dos benefícios emergenciais de que trata a Lei nº 14.020, de 6 de julho de 2020.
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Saiba-tudo-sobre-a-lei-14-020-e-a-continuidade-da-prorrogacao-de-reducoes-e-suspensoes-de-contrato
Saiba tudo sobre a Lei 14.020 e a continuidade da prorrogação de reduções e suspensões de contrato
26 de agosto de 2020

Saiba tudo sobre a Lei 14.020 e a continuidade da prorrogação de reduções e suspensões de contrato

Diário Oficial da União publicou decreto que permite prorrogar reduções de salário e jornada e suspensões de contratos.
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Concessao-do-beneficio-emergencial-portaria-esclarece-comportamentos-e-regras
Concessão do benefício emergencial: portaria esclarece comportamentos e regras
30 de abril de 2020

Concessão do benefício emergencial: portaria esclarece comportamentos e regras

Diante de tantas dúvidas e incertezas quanto ao benefício emergencial, o Governo Federal, publicou na última sexta feira (24), a Portaria nº 10.486/2020. O objetivo é esclarecer os critérios e procedimentos relativos ao pagamento do benefício emergencial instituído pela MP 936/2020.
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MP Prevê Novas Regras Para Redução De Jornada E Salário E Suspensão De Contrato
MP prevê novas regras para redução de jornada e salário e suspensão de contrato
2 de abril de 2020

MP prevê novas regras para redução de jornada e salário e suspensão de contrato

Foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) de quarta-feira (1º) a medida provisória que institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e trata da aplicação de medidas trabalhistas complementares para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente do coronavírus.
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