FGTS: falta do depósito e suas penalidades
FGTS. Ele sempre chama a atenção por diversos motivos. Criado com o objetivo de amparar financeiramente o trabalhador em caso de demissão sem justa causa. É um dos recolhimentos que um empregador precisa fazer regularmente. Agora, o FGTS volta aos…
Ministro de confissão religiosa: perguntas e respostas
Ministro de confissão religiosa. O trabalho em uma igreja de um ministro envolve uma série de questões. O senso comum aponta que as obrigações de um pastor ou padre passam pelo cuidado dos seus membros através de visitação e do…
Fiscalização do Ministério do Trabalho: está pronto?
Fiscalização do Ministério do Trabalho. Ela acontece em momento que menos espera. A sua empresa segue com as atividades normalmente. Você acha que tudo ocorre da melhor maneira possível. No entanto, recebe o aviso de uma fiscalização do Ministério do…
Contrato intermitente: o que é isso?
Contrato intermitente. O que é isso? Sua empresa apresenta, em determinados momentos do ano, variações da necessidade de colaboradores, ocasionando em contratações e demissões em períodos específicos. Isso é comum em comércios para épocas como Dia das Mães, Dia dos…
Regulamento interno: necessário para o seu negócio
Regulamento interno. Você sabe o que é isso? Sua empresa consegue atender a todas as exigências da CLT. Ela estabelece a maioria do contexto do Direito do Trabalho. Mas surgem várias dúvidas. O cotidiano do seu negócio é influenciado pelo…
Reforma trabalhista: um ano depois
Reforma Trabalhista: Em novembro de 2018, ela completou um ano que foi promulgada. À época do decreto, o governo defendia que a medida iria gerar mais empregos. Essa nova legislação estava entre as principais agendas econômicas do presidente Michel Temer,…