MEI e o seu negócio. A saída pode passar por uma agência/concessionária de veículos na compra de um automóvel. Sim, o crescimento do seu negócio pode passar por aqui. E tem desconto se comprar com o seu CNPJ, sendo MEI. E ele varia. A maioria das montadoras de veículos apresentam programas de desconto para clientes pessoas jurídicas (CNPJ).

Através de perguntas e respostas, a Canella & Santos mostra como realizar isso.

MEI consegue comprar veículo com desconto no CNPJ?

O benefício do desconto na compra do veículo é feito diretamente pelas marcas para as pessoas jurídicas, em virtude da isenção do ICMS. Dessa maneira, o percentual de desconto vai variar de estado para estado e de marca para marca. Os veículos utilitários (de serviço), geralmente, apresentam descontos maiores.

Qual é o percentual de desconto?

Não existe uma regra, mas há uma variação entre 2,5% a 30% de desconto.

Qualquer MEI pode comprar veículo com desconto no CNPJ?

Em um primeiro momento, sim, qualquer empresa pode realizar a compra com desconto no CNPJ. É claro que quem está realizando a venda irá solicitar os documentos e realizará pesquisa com o objetivo de verificar se a situação da empresa está regular. Isso irá variar de marca para marca. Assim, deve dirigir-se a marca de interesse e verificar quais são as exigências.

O benefício é concedido diretamente pelas marcas para as pessoas jurídicas em razão da isenção do ICMS, ou seja, o percentual de desconto vai variar de estado para estado.

Além disso, como a compra é realizada utilizando o CNPJ da empresa, o veículo vai ficar ligado a própria empresa, caso os tributos relacionados aos veículos em questão deixarem de ser pagos, as restrições poderão ser lançadas em nome da empresa como, por exemplo, recebendo a negativa de empréstimos.

Assim, se a pessoa jurídica apresentar dívidas tributárias estaduais ou federais, o veículo poderá ser penhorado.

Quais são as desvantagens?

O benefício só é concedido para compra de carro zero. Se for realizada na modalidade de compra direta, o prazo de entrega pode ser mais longo, sendo que em alguns casos pode ser superior a 50 dias.

E de acordo com a regra do Conselho Nacional de Política Fazendaria (Confaz), comprado o veículo, é preciso permanecer com o automóvel no nome da empresa, por, pelo menos, 12 meses. Se não cumprir esse prazo, a isenção do ICMS será devolvida. Além disso, o valor do carro é outro ponto de atenção. O faturamento anual do MEI é de R$ 81.000,00, a compra de um carro com um valor superior a esse causaria estranhamento e questionamento.  

Outro ponto é que no pós-venda, algumas fábricas diminuem o tempo de garantia, por considerar que o automóvel vai rodar mais que um veículo de passeio. Porém, algumas utilizam a garantia estendida para ganhar o consumidor.

Como realizar a requisição?

Para requerer o carro com desconto de CNPJ, é necessário apresentar, na maioria das concessionárias, o contrato social da empresa e a inscrição estadual vigente. Outros documentos que podem ser solicitados, pela fabricante, são o E-CNPJ

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Sobre a Canella & Santos

A Canella & Santos está atuando no mercado contábil há quase 30 anos. Trabalhando em núcleos, o time de especialistas da Canella está preparado para atender as demandas do Departamento Pessoal, Departamento Fiscal e Departamento Contábil.

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