Abrir um consultório médico. Pode ser o sonho do médico. Sendo ele recém-formado ou que está há algum tempo no mercado. Pelo pensamento do senso comum, a busca pela autonomia. Então, se pretende abrir um consultório médico, tendo seu próprio negócio, acompanhe essas dicas!

Fique atento que ainda que seja uma excelente oportunidade profissional abrir um consultório médico, isso não necessariamente signifique que não tenha muitos desafios pela frente. Além de taxas de Conselho, será preciso arcar com vários custos que passam pela montagem do consultório, contratação de funcionários e o recolhimento de impostos. Se você pretende abrir um consultório médico, fique atento as dicas da Canella & Santos!

Abrir um consultório médico: Formalização

Assim como em qualquer empresa, para abrir um consultório médico, é preciso que escolha o tipo societário e a realização de todos os processos de formalização.

A partir disso, a escolha do tipo de sociedade vai trazer implicações diretas sobre o regime de tributação pelo qual a empresa vai estar sujeita. Em virtude disso, o ideal é contar com o auxílio de especialistas, que possam dar algum suporte adequado no momento da escolha do melhor modelo baseado nas necessidades do negócio.

Além disso, será preciso elaborar um contrato social, registrar a empresa na Junta Comercial, realizar a inscrição municipal e estadual para possibilitar o recolhimento de impostos e obter registros e licenças específicas que decorrem da própria atividade médica. Entre as especificações para abrir um consultório médico, está o Conselho Regional de Medicina (CRM) e o alvará da ANVISA ou do órgão sanitário equivalente, dependendo da localidade. O ideal é que se busque os órgãos e cheque todas as documentações necessárias e procedimentos que precisam ser realizados, porque a documentação e as exigências para obtenção dessas licenças e registros podem variar segundo a localidade do consultório.

Outro ponto importante é que é necessário obter a licença de funcionamento que for emitida pela Prefeitura, ao atestar que o imóvel é regular conforme as determinações do Plano Diretor e a autorização do funcionamento do Corpo de Bombeiros, declarando que o imóvel conta com todas as medidas de segurança necessárias contra incêndio e pânico.

Regimes de tributação

A carga tributária elevada que incide sobre as empresas brasileiras pode colocar muitos médicos em dúvida sobre qual regime tributário escolher. É preciso escolher um regime tributário que seja vantajoso e que esteja conforme o faturamento da clínica e precisa ser realizado em conjunto com um escritório contábil, levantando qual é a melhor opção segundo a receita anual.

Quem opta em abrir um consultório médico tem as seguintes opções de modelos de tributação: Simples Nacional, Lucro Real ou Lucro Presumido. Ao escolher um regime errado, a clínica pode acabar pagando tributos sem necessidade e estar suscetível a multas e autuações pelo Fisco.

Tributos que precisam ser pagos

Boa parte dos tributos que incidem sobre o funcionamento de qualquer negócio, incluindo o consultório médico, é do âmbito federal. Já em um consultório médico, o maior tributo pago é o Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ), pois é sobre proventos de qualquer natureza.

Outro tributo que para o gestor de consultório médico precisa ficar atento é a Contribuição sobre o Lucro Líquido (CSLL). Esse tributo incide sobre a receita bruta de consultórios, que, em caso de erro de cálculo pode levar a clínica a sérios problemas com o Fisco. Outros tributos federais e contribuições sociais são a Contribuição para Financiamento de Seguridade Social (Cofins) e o Programa de Integração Social (PIS), com a incidência levando em consideração o faturamento mensal do consultório.

Na folha de pagamento, incide a contribuição para o Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS), variando conforme o porte da empresa, que fica entre 15% e 20% do valor bruto da remuneração.

Outro ponto é que as clínicas e consultórios médicos estão obrigados a recolher o Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISS). Esse tributo é municipal, com seu valor variando de município para município.

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Abrir um consultório médico: necessidade do planejamento tributário

Para abrir um consultório médico, ter um bom planejamento tributário é primordial no processo de escolha de um regime tributário, que apenas será possível se houver um bom controle financeiro. Além disso, é preciso que o médico adote uma gestão que seja eficiente e atualizada do fluxo de caixa. Tal medida vai garantir com que se conheça o quanto o consultório está pagando de tributos. A partir destas informações, será possível saber se o consultório vai precisar cortar despesas que sejam desnecessárias, aumentando o número de atendimentos ou remanejando preços cobrados.

Abrir um consultório médico: formalizando a sociedade entre os médicos

Se a sociedade for constituída por sócios médicos, o mais indicado é a Sociedade Simples, de forma que se pague um valor reduzido de ISS trimestralmente em pagamentos fixos.

A Sociedade Simples é constituída por duas pessoas em que a pessoa jurídica realiza suas atividades intelectualmente, seja de natureza científica, artística ou literária, mesmo que a colaboração de auxiliares tais como cooperativas, por exemplo. Uma das atribuições da Canella & Santos é te direcionar na formalização e escolha do melhor tipo societário para seu modelo de clínica médica.

Abrir um consultório médico: sociedade entre não médicos

Se a empresa for constituída por algum sócio não médico, a sociedade precisará ser aberta como LTDA na Junta Comercial. Dessa forma, o pagamento do ISS vai acontecer sobre o valor total do faturamento mensal, cerca de 2% a 5%, sobre a sociedade empresária.

Pode-se definir a sociedade empresária como a pessoa jurídica que tem como objetivo o resultado econômico, buscando registro e necessitando obter a produção ou circulação de bens e serviço, como ocorre com a Sociedade Limitada (LTDA).

Dessa maneira, as formas de atuação mais utilizadas para abrir um consultório médico são:

• Sociedade Simples;
• Sociedade LTDA;
• Empresa Individual;
• EIRELI.

Abrir um consultório médico: tributação

Quando abrir um consultório médico, outra questão a ser levada em consideração é a tributação, pois existem diferentes tipos para os mesmos profissionais em situações diferentes, tais como pessoa jurídica ou como pessoa física. A preferência, atualmente, principalmente em hospitais, é pela contratação de profissionais da área que são registrados como pessoa jurídica. Isso ocorre, porque como pessoa jurídica, os regimes tributários permitidos são o Simples Nacional, Lucro Real ou Lucro Presumido. No Lucro Presumido, atualmente, a tributação fica em torno dos 15%. Para os profissionais que respondem como pessoa física, o percentual tributário pode chegar a 27,5% (praticamente o dobro da pessoa jurídica).

Dessa forma, neste caso, a clínica médica deverá pagar ao profissional da saúde pessoa física, 20% de INSS sobre o valor pago.

Veja também: Obrigações fiscais de igrejas

Além disso, o consultório médico, assim como qualquer empresa, tem a obrigação de manter a escrituração contábil e fiscal, além das necessidades trabalhistas e legais. A equipe da Canella & Santos tem uma equipe de especialistas preparada para manter essas obrigações em dia.

Assim, poderá fazer análises como enquadramento no regime de tributação adequado, emissão de guias, folhas de pagamento, certidões, imposto de renda, entre outros que são importantes para o desenvolvimento da empresa.

Abrir um consultório médico: órgãos de registro

Depois de escolher pela melhor forma de atuação da clínica, é preciso efetuar o registro em alguns órgãos. São eles:

• Conselho Regional de Medicina;
• Junta Comercial / Cartório de Pessoa Jurídica;
• Receita Federal;
• Prefeitura Municipal;
• INSS;
• Caixa Econômica Federal;
• Sindicatos.

Abrir um consultório médico: licenças para funcionamento

Vigilância Sanitária

Os consultórios médicos são considerados um local de risco (área crítica) e, assim, todas as normas e princípios de higiene e limpeza devem ser seguidas de maneira criteriosa para obter o Alvará de Funcionamento.

Toda clínica médica é obrigada a solicitar a licença da Vigilância Sanitária. Tal licença costuma ter validade de um ano, sendo obrigatória a renovação. Para obtê-la, a clínica precisa passar por uma vistoria, para definir quais serão os procedimentos adotados pelo médico responsável. O consultório que não cumprir as exigências poderá receber um auto de infração, acarretando o pagamento de multa.

Licença do Corpo de Bombeiros

Antes de abrir um consultório médico, deve-se estar atento ao projeto arquitetônico do local, pois vai influenciar na liberação da licença do Corpo de Bombeiros para o funcionamento da clínica. É importante verificar e estar atento para adequar ao local com rampas, corrimões, tubulações e exteriores.

Sobre a Canella & Santos

A Canella & Santos Assessoria Empresarial e Contábil está no mercado há quase 30 anos e tem uma equipe de especialistas preparada para que possa cumprir todas as pendências dos órgãos públicos e abrir um consultório médico.

Dividida em núcleos, a Canella & Santos trabalha com uma equipe de especialistas preparada para atender as demandas de Departamento Pessoal, Departamento Contábil e Departamento Fiscal. A partir disso, há uma série de orientações sobre como gerir bem a sua clínica médica.

Para entrar em contato com a nossa equipe de especialistas, você pode ligar para os telefones (24) 3346-8533 ou para (24) 3025-8700.