Como tirar CNPJ de igreja?
Saiba agora como tirar CNPJ de igreja
Sabia que seu templo religioso também precisa atender a determinadas burocracias governamentais? Então… Leia o nosso artigo e saiba como tirar CNPJ de igreja!
Nada melhor a gente começar este artigo cuja finalidade é te explicar sobre como tirar CNPJ de igreja com uma citação da própria Bíblia Sagrada, na qual Jesus Cristo nos orienta sobre a importância de atendermos àquilo que as instituições públicas nos exigem:
Mostrai-me a moeda do tributo. E eles lhe apresentaram um dinheiro.
E ele diz-lhes: De quem é esta efígie e esta inscrição?
Dizem-lhe eles: De César. Então ele lhes disse: Dai pois a César o que é de César, e a Deus o que é de Deus.
Nesse momento, Cristo estava sendo testado pelos fariseus, os quais buscavam formas de colocar o império contra ele.
Porém o Mestre usou suas palavras para tornar clara a necessidade de todos, inclusive aqueles que seriam os integrantes das religiões as quais se formariam com a sua morte, deveriam seguir.
Sendo assim, nas próximas linhas, você terá a orientação necessária para entender o que deve ser feito a fim de deixar sua igreja em dia no que diz respeito à inscrição junto aos diferentes órgãos públicos.
Vamos lá?
O que é uma igreja (ou templo religioso)?
Embora muitos usem os dois termos como sinônimos, é comum haver diferenciação entre esses dois conceitos.
Nesse sentido, a igreja seria tratada como o grupo de pessoas as quais se reúnem para prestar adoração a uma determinada divindade.
Por isso muito se falar na “Igreja de Cristo”, a qual seria o grupo de pessoas que se dedicavam a viver e propagar os ensinamentos de Jesus, nas épocas próximas à vivida por Ele, também chamada de Igreja Primitiva, momento em que não se costumava ter um espaço físico específico para esses encontros e as reuniões costumavam acontecer nas residências.
Já o templo religioso seria a edificação a qual abriga esses indivíduos em suas reuniões.
Nesse aspecto, a igreja teria um sentido mais espiritual, e templo um sentido mais físico.
Então podemos então presumir ser esse o fato de ser mais comuns nos textos de lei existir a expressão “templo”, principalmente quando se fala do cumprimento de obrigações junto ao fisco.
Exemplo disso temos a imunidade tributária – que seria a vedação de cobrar impostos – concedida pela Constituição Federal de 1988 (art. 150, inciso VI, alínea “b”):
Art. 150. Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios: (…)
VI – instituir impostos sobre: (…)
- b) templos de qualquer culto; (…)
Outro aspecto importante consiste no fato de o nosso Estado Democrático de Direito buscar expandir os benefícios às diferentes religiões, mesmo nosso país tendo uma população na qual 86% se declaram cristãos, de acordo com o censo feito em 2010 pelo IBGE.
Lembrando que o fato de não estar obrigado ao pagamento de tributos não torna o seu templo desobrigado ao cumprimento de outras obrigações, como aquelas que buscam dar suporte ao fisco à realização dessa cobrança.
Nessa perspectiva, seu templo religioso deverá enviar declarações e se inscrever em diferentes instituições públicas, seja você cristão, budista, candomblecista, hinduísta, judeu ou muçulmano.
Por que pode ser difícil para líderes religiosos entenderem como tirar CNPJ de igreja?
Primeiramente, muitos líderes religiosos ainda não sabem dessa obrigatoriedade.
Além disso, saber como tirar CNPJ de igreja demanda dominar todo um conjunto de trâmites que devem ser seguidos, sobre os quais explicaremos o próximo tópico.
Entenda como deve ser feito e aprenda a simplificar todo o processo de formalização do seu templo
Igrejas são consideradas entidades do terceiro setor, por conta disso, devem seguir procedimentos diferentes de empresas comerciais.
Dessa forma, não elaboram contrato social, mas sim o “Estatuto Social”, o qual deverá ser registrado em cartório civil junto com a Ata da Fundação.
Seu templo não deverá ter quadro societário, mas sim diretoria.
Após feito esse procedimento junto ao cartório, você deverá dar entrada junto à Receita Federal na inscrição do CNPJ.
Mas sua tarefa não acaba por aí.
Posteriormente você precisará obter o registro na prefeitura do município e também alvarás específicos para garantir a segurança e bem-estar dos fiéis e frequentadores.
Entender como tirar CNPJ de igreja te ajuda a evitar ser pego(a) de surpresa por agentes do governo e deixar o templo exposto a multas.
Dessa forma, saber como tirar CNPJ de igreja vai te auxiliar a dar a “César o que é de César”.
Mas você não precisa fazer isso sozinho(a)!
Nós, da Canella e Santos, vamos te ajudar a entender como tirar CNPJ de igreja
Isso porque nós, da Canella e Santos, somos uma contabilidade especializada em templos religiosos e podemos te ajudar a cumprir todo esse processo com simplicidade.
Sabemos como tirar CNPJ de igreja de acordo com o exigido pela legislação e isso permite agilidade na obtenção dos seus registros.
Quer mais detalhes sobre como o seu templo pode se beneficiar dos nossos serviços?
